Departamento de Meio Ambiente suspende temporariamente os atendimentos presenciais e telefônicos


   Diante das precauções necessárias para enfrentamento da pandemia do COVID-19 e do Decreto Municipal nº 021/2020, o Departamento de Meio Ambiente suspenderá – temporariamente- os atendimentos presenciais e telefônicos.

   As denúncias de urgência e emergência e demandas necessárias devem ser encaminhadas para o email: documentosdma@hotmail.com.

    Estamos trabalhando para seguir atendendo as demandas da população e empreendedores de acordo com as possibilidades do momento.

     
Salientamos que se trata de um momento delicado e é imprescindível que todos os empreendimentos do município sigam cumprindo as condições e restrições previstas na licença ambiental, e além das licenças cumprirem toda a legislação ambiental vigente. Pois manter o meio ambiente sadio e equilibrado é uma medida de prevenção para evitarmos prejuízos ambientais a longo prazo, e além disso contribuir na prevenção do COVID-19.

     Manter a atenção às medidas de proteção ao meio ambiente são de extrema importância para evitar novos problemas do ponto de vista ambiental. Contamos com toda a população, mantenha um consumo consciente, não cause poluição e descarte seus resíduos corretamente.



A partir de hoje, 08 de junho, o Departamento de Meio Ambiente possui uma nova ferramenta que visa otimizar os processos de licenciamento ambiental, autorizações e denúncias aqui no Município. O sistema de gestão ambiental online tem o intuito de trazer transparência, celeridade, e facilidade aos atendimentos do Departamento, especialmente nos processos de Licenciamento Ambiental.

Através do sistema, o empreendedor terá acesso a toda documentação necessária, assim como a listagem das atividades passíveis de licenciamento ambiental e quais delas são de competência municipal. Além disso, esse sistema auxiliará o empreendedor a protocolar uma documentação mais completa, gerando menos pendências e otimizando o andamento do processo. Nele, será possível protocolar relatórios/condicionantes expressas nas Licenças Ambientais já emitidas, excluindo-se a necessidade de deslocamento do licenciado até a Prefeitura.

Informamos que a documentação física ainda será necessária, então, após o protocolo e envio de documentos através do sistema, o empreendedor/requerente será comunicado, através do próprio sistema e e-mail cadastrado, quando deverá encaminhar ao departamento a documentação de forma física, com prazo de até 15 dias. Os processos que já se encontram em andamento, deverão ser finalizados ainda com a metodologia antiga, encaminhando às pendências para o e-mail: documentosdma@hotmail.com.

Como Departamento, temos grandes expectativas quanto às facilidades que esta plataforma proporcionará para ambas as partes, e contamos com a colaboração de vocês - requerentes, empreendedores e técnicos, para o sucesso deste que é uma grande conquista para o Município.

Todas as instruções necessárias para a utilização da plataforma estão disponíveis neste site, restando alguma dúvida, estamos à disposição para esclarecimentos através do nosso e-mail.