INSTRUÇÕES - ACESSO E USO DO SISTEMA ONLINE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Processos que iniciaram pelo protocolo Físico deverão ter todos os documentos relacionados entregues na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura - SEMMAPA em formato físico.

Processo que foram protocolados pelo novo sistema Sysnova Ambiental, deverão ter todos os documentos relacionados enviados via sistema digital.

Manuais do Sistema:

Acesse AQUI o Manual com instruções sobre a Senha para acesso de Empreendedor/Cidadão;

Acesse AQUI o Manual com instruções sobre a Senha para acesso de Consultoria;

Acesse AQUI o Manual com as instruções de uso do sistema após o Login de Empreendedor/ Cidadão (como fazer novas solicitações de documentos, cadastro de planilhas de resíduos e efluentes, alterações nos dados cadastrais);

Acesse AQUI o Manual com as instruções de uso do sistema após o Login de Consultoria (como cadastrar novos empreendedores, fazer novas solicitações de documentos, cadastro de planilhas de resíduos e efluentes, alterações nos dados cadastrais);

ATENÇÃO ESSE PASSO A PASSO ESTÁ SOFRENDO AJUSTES DEVIDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ONLINE


1º - PASSO:

Você deve acessar o portal do Meio Ambiente no Menu ->Licenciamento Ambiental -> Sistema de Licenciamento ou diretamente AQUI.

2º PASSO:

Identificar qual tipo de Login você precisa fazer no sistema:

- Se você for um técnico/consultor ambiental que está encaminhando ou acompanhando uma solicitação de documento para uma pessoa física ou jurídica, deverá acessar o sistema como CONSULTORIA.
- Se você estiver encaminhando ou acompanhando uma solicitação de documento em seu próprio CPF (Pessoa Física) ou então CNPJ (Pessoa Jurídica) deverá fazer o Login de EMPREENDEDOR/ CIDADÃO.

3º PASSO:

Independente da opção acima que você acessar, caso seja seu primeiro Login na Plataforma, deverá executar o seguinte procedimento:

- Digite seu CPF ou CNPJ (apenas Números) e aperte no botão Entrar;

A partir desse ponto, podemos ter 2 situações:

Primeira: o CPF/CNPJ que você inseriu ainda não consta no banco de dados, neste caso deverá acessar o botão "NÃO SOU CADASTRADO" e realizar seu cadastro e já poderá cadastrar sua senha.


Segunda: o seu cadastro já está no sistema da prefeitura, mas você ainda não cadastrou uma senha, neste caso deverá apertar em "RECUPERAR/CRIAR SENHA".

Importante: para que você consiga recuperar/cadastrar a senha, necessariamente você precisa ter um email vinculado ao cadastro do CPF/CNPJ no sistema. Este email precisa ser válido e estar acessível, pois o sistema gera um email automático com uma senha provisória e envia para esse endereço de email.

Se não receber o email, verifique também o SPAM ou lixo eletrônico da sua conta de email.

**Caso não tenha email vinculado ao CPF/CNPJ o sistema trará uma mensagem avisando (após clicar no Ok da função "Recuperar Senha" -> "você não possui E-mail Cadastrado no sistema"), ou ainda, caso o email para onde for enviada a senha provisória não esteja acessível, ou não seja mais utilizado, nesses 2 casos terás que fazer contato com o Meio Ambiente e solicitar a inclusão ou atualização do email.


Se tiver qualquer dúvida referente ao uso do sistema, faça contato com a Sysnova através do telefone:

051 3635.8396/ WhatsApp: 051 9.9676.5023 ou através do e-mail: contato@sysnova.com.br -

Horário de atendimento: 7:30 as 12:00 e 13:00 as 17:00 (segunda a sexta-feira).


Se tiver alguma dúvida referente a alguma questão ambiental, contate o Meio Ambiente, através do telefone:

(51) 3681 3398 ou 3681 3389 Ramal 248 - WhatsApp 51 9.9600.5082,

Email: semma.praiacidreira@gmail.com

Horário de atendimento: das 9hs às 12hs e das 13:30 às 17hs



4º PASSO:

Download dos Formulários:

Para a solicitação de Documentos, principalmente Licenças Ambientais, será necessário preencher um formulário, onde serão solicitadas diversas informações sobre a atividade.

Esses formulários precisam ser baixados, preenchidos e anexados aos processos. Para acessar a lista de formulários disponíveis acesso o Menu -> Licenciamento Ambiental -> Formulários/Documentos.

5º PASSO:

Fazer uma nova solicitação/complementações e taxas:

Após o Login, acesse o Botão "NOVA SOLICITAÇÃO" e siga os passos preenchendo as informações de acordo com a sua solicitação.




Preencha todas as informações, anexe todos os documentos solicitados, isso agiliza o procedimento de análise e emissão do documento. Feito isso, aperte no botão "Enviar" da Solicitação.

OBS.:

- Não serão analisados documentos que forem apresentados através de fotos. Os mesmos deverão ser DIGITALIZADOS ou salvos em formato PDF.

- Não serão aceitas assinaturas coladas como foto no documento. A assinatura deverá fazer parte do documento (digitalizado) e igualmente salvo em PDF.

Enviada a solicitação, fique atento ao seu email, pois o Meio Ambiente, após analisar sua solicitação pode solicitar complementações, que serão registradas como Documentos Vinculados a sua solicitação. Você receberá um email informando que o processo foi devolvido ao Empreendedor/Cidadão ou Consultoria para complementações.

A Taxa de Licenciamento também é inserida no campo anexos e o processo é devolvido ao Empreendedor/Cidadão ou Consultoria para fazer o download do documento, proceder com o pagamento e anexar o comprovante de pagamento no sistema. Após inserir esse comprovante de pagamento (e anexar demais documentos, se for o caso), deverá apertar no botão "Reenviar" solicitação.


5º PASSO:

Aguardar a Emissão do documento:


A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura fará contato para avisar que o documento solicitado está pronto e disponível para ser retirado.

Após emitido, o documento fica disponível para fins de transparência e consulta no Módulo Externo do sistema de gestão da Secretaria AQUI.

Porém este documento não possui validade. Apenas o documento físico contendo as assinaturas é Válido.


Contato com a Equipe Técnica do Licenciamento Ambiental:

Telefone: (51) 3681 3398 ou (51) 3681 3389 Ramal 248 - WhatsApp 51 9.9600.5082

Email: semma.praiacidreira@gmail.com

Horário de atendimento: das 9hs às 12hs e das 13:30 às 17hs