Você sabia que a Secretaria de Meio Ambiente disponibilizou a solicitação de alguns documentos de forma Online?


Veja quais são eles:

  • Autorização para Movimentação de Terra
  • Certidão de Negativa de Débitos
  • Declarações dos tipos:
  • DIL_PORTE: Declaração de Isenção de Licenciamento por porte do empreendimento;
  • DIL_COND: Declaração de isenção de licenciamento para instalação de condomínios em lotes já parcelados;
  • DIL_PAV: Declaração de isenção de licenciamento para pavimentação de vias sem ampliação;
  • DIL: Declaração de isenção de licenciamento ambiental.


No menu ao lado estão disponíveis as orientações de como solicitar cada um desses tipos de documentos.



Você sabia que a Secretaria de Meio Ambiente disponibilizou o envio das Planilhas de Resíduos e Efluentes de forma Online?

Acesse o Menu do Licenciamento Ambiental -> acesse o Menu Planilha de Resíduos e Efluentes e veja o passo a passo.



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Se tiver alguma dúvida referente a alguma questão ambiental, contate o Meio Ambiente, através do telefone: 051 3543.8695 - Email: ambiente@parobe.rs.gov.br.