Instruções - Acesso e Uso do Sistema Online de Licenciamento Ambiental
Processos que iniciaram pelo protocolo Físico deverão ter todos os documentos relacionados entregues no Municipal de Meio Ambiente –DEMAM, em formato físico.
Processo que foram protocolados pelo novo sistema Sysnova Ambiental, deverão ter todos os documentos relacionados enviados via sistema digital.
Acesse AQUI o Manual com instruções sobre a Senha para acesso de Empreendedor/Cidadão;
Acesse AQUI o Manual com instruções sobre a Senha para acesso de Consultoria;
Acesse AQUI o Manual com as instruções de uso do sistema após o Login de Empreendedor/Cidadão;
Acesse AQUI o Manual com as instruções de uso do sistema após o Login de Consultoria;
1º - PASSO:
Você deve acessar o portal do Meio Ambiente no Menu -> Licenciamento Ambiental -> Sistema de Licenciamento Ambiental (conforme imagem abaixo) ou diretamente AQUI. 
2º PASSO:
Identificar qual tipo de Login você precisa fazer no sistema:
- Se você for um técnico/consultor que está encaminhando ou acompanhando uma solicitação de documento para uma pessoa física ou jurídica, deverá acessar o sistema como CONSULTORIA.
- Se você estiver encaminhando ou acompanhando uma solicitação de documento em seu próprio CPF (Pessoa Física) ou então CNPJ (Pessoa Jurídica) deverá fazer o Login de EMPREENDEDOR/ CIDADÃO.
3º PASSO:
Independente da opção Acima que você acessar, caso seja seu primeiro Login na Plataforma, deverá executar o seguinte procedimento:
- Digite seu CPF ou CNPJ (apenas Números) e aperte no botão Entrar;
A partir desse ponto, podemos ter 2 situações:
Primeira:o CPF/CNPJ que você inseriu ainda não consta no banco de dados, neste caso deverá acessar o botão "NÃO SOU CADASTRADO" e realizar seu cadastro e já poderá cadastrar sua senha.
Segunda: o seu cadastro já está no sistema da prefeitura, mas você ainda não cadastrou uma senha, neste caso deverá apertar em "RECUPERAR/CRIAR SENHA".
Importante: para que você consiga recuperar/cadastrar a senha, necessariamente você precisa ter um email vinculado ao cadastro do CPF/CNPJ no sistema. Este email precisa ser válido e estar acessível, pois o sistema gera um email automático com uma senha provisória e envia para esse endereço de email.
Se não receber o email, verifique também o SPAM ou lixo eletrônico da sua conta de email.
**Caso não tenha email vinculado ao CPF/CNPJ o sistema trará uma mensagem avisando (após clicar no Ok da função "Recuperar Senha" -> "você não possui E-mail Cadastrado no sistema"), ou ainda, caso o email para onde for enviada a senha provisória não esteja acessível, ou não seja mais utilizado, nesses 2 casos terás que fazer contato com o Meio Ambiente e solicitar a inclusão ou atualização do email.
Se tiver qualquer dúvida referente ao uso do sistema, faça contato com a Sysnova através do telefone: 051 3635.8396/ WhatsApp: 051 9.9676.5023 ou através do e-mail: contato@sysnova.com.br - Horário de atendimento: 7:30 as 12:00 e 13:00 as 17:00.
Se tiver alguma dúvida referente a alguma questão ambiental, contate o Meio Ambiente, através do telefone: 055 3381.1300 - Email: saomiguel.demam@gmail.com
4º PASSO:
Download dos Formulários:
Para a solicitação de Documentos, principalmente Licenças Ambientais, será necessário preencher um formulário, onde serão solicitadas diversas informações sobre a atividade. Esses formulários precisam ser, baixados, preenchidos e anexados aos processos antes de enviar a solicitação ao Meio Ambiente. Para acessar a lista de formulários disponíveis acesso o Menu -> Formulários e Termos de Referência, conforme ilustrado na imagem abaixo:
5º PASSO:
Fazer uma nova solicitação/complementações e taxas:
Após o Login, acesse o Botão "NOVA SOLICITAÇÃO" e siga os passos preenchendo as informações de acordo com a sua solicitação. Faça o Download do Manual para acessar um passo-a-passo.
Preencha todas as informações, anexe todos os documentos solicitados, isso agiliza o procedimento de análise e emissão do documento. Feito isso, aperte no botão"Enviar"da Solicitação.
OBS.: Não serão analisados documentos que forem apresentados através de fotos. Os mesmos deverão ser DIGITALIZADOS ou salvos em formato PDF.
Não serão aceitas assinaturas coladas como foto no documento. A assinatura deverá fazer parte do documento (digitalizado) e igualmente salvo em PDF.
Enviada a solicitação, fique atento ao seu email, pois o Meio Ambiente, após analisar sua solicitação pode solicitar complementações, que serão registradas como Documentos Vinculados a sua solicitação. Você receberá um email informando que o processo foi devolvido ao Empreendedor/Cidadão ou Consultoria para complementações.
Inseridas as Complementações no campo ANEXOS do Processo, deverá apertar no botão "Reenviar" solicitação.
A cada Envio/Reenvio do processo será gerado de forma automática um comprovante que é inserido no campo Anexos.
A Taxa de Licenciamento deve ser quitada no ato de retirada do documento emitido junto à prefeitura Municipal de São Miguel das Missões.
Os valores das taxas podem ser consultados neste portal do Meio Ambiente no Menu -> Licenciamento Ambiental -> Taxas, conforme ilustrado na imagem abaixo:
6º PASSO:
Aguardar a Emissão do documento:
Para acompanhar a emissão do documento solicitado, o Empreendedor/Cidadão ou Consultoria deve acompanhar sua solicitação através do sistema. Assim que o documento for emitido, ele será disponibilizado para consulta no módulo externo, porém este documento não possui validade. Apenas o documento físico contendo as assinaturas é Válido.
O Meio Ambiente também faz contato com Telefone e/ou email para avisar quando os documentos estão emitidos.