Meio Ambiente

Sistema Licenciamento Ambiental Instruções - Acesso e Uso do Sistema de Licenciamento Ambiental Formulários / Termos de Referência Modelos de Placas Legislação Municipal Taxas Mapeamento Ambiental Downloads

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FORMULÁRIOS E TERMOS DE REFERÊNCIA:

Sistema de Esgotamento Sanitário - ETE

Indústrias do RAMO Alimentício (Comida, Bebida, Suplementos)

Indústrias do RAMO da Confecção (Roupas, Calçados, Artefatos de Tecido)

Indústrias Diversas

Indústrias do RAMO da Madeira

Indústrias do RAMO Metalúrgico

Indústrias do RAMO dos Resíduos (Armazenamento, Triagem, Comércio de Resíduos)

Indústrias do RAMO dos Serviços de Saúde

Cadastro Prévio de Poços Tubulares

Cadastro de Poços Tubulares

Obtenção de Licença Municipal para Atividades de Mineração - LP

Licenciamento Ambiental - Atividades em Geral

Aterro de Resíduos Sólidos & Construção Civil e Demolição - RSCC - LP

Planilha de Resíduos Gerados

Licenciamento Simplificado Condomínios Horizontais até 4 unidades Pavilhão e Depósito em Geral

Abertura de processos de retificação de matrícula, desmembramento, remembramento e certidão

Requerimento para ERB - LP, LI, LO

Requerimento para Renovação de Licença de Operação - ERB

Requerimento de Juntada

Instruções para solicitação de Certidão Negativa Ambiental

Atividades não incidentes de Licenciamento

Oficina, chapeação, pintura

Serviços de saúde

Parcelamento do solo

Uso de explosivos

Alteração de responsabilidade

Agrossilvopastoris (suínos, aves, bovinos)

Agrossilvopastoris não incidentes

Autorização Ambiental Manejo de solo

Isenção ambiental de açude para dessedentação de animais

Manejo de vegetação em logradouros privado

Manejo de vegetação em logradouros públicos

Desassoreamento de curso d'água

Obras de infraestrutura, abertura de rua

TERMOS DE REFERÊNCIA:

Termo de Referência para Licenciamento Ambiental de Atividades Gerais - Indústria

Termo de Referência PGRS

Termo de Referência para Laudo de Vegetação

Termo de Referência para Laudo de Fauna

Termo de Referência para Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC)

Termo de referência para atividade de parcelamento de solo para fins residenciais e mistos

Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - PGRCCS Simplificado

Termo de Referência para Atividade de Movimentação de Solo/Corte/Aterro

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